Um projeto para as cidades brasileiras e o lugar da saúde pública / A project for Brazilian cities and the place of public health

RESUMO O artigo reconstituiu marcos fundamentais da urbanização brasileira, com o objetivo de argumentar pela necessidade de construção social de um projeto para as cidades do Brasil capaz não apenas de trazer formulações intelectuais progressistas, mas também, sobretudo, de convergir forças sociais em torno de uma agenda que vise à consecução de cidades mais justas em termos socioespaciais, ambientalmente sustentáveis, economicamente dinâmicas e culturalmente plurais. Para tanto, em um primeiro momento, tratam-se aspectos estruturais da urbanização brasileira ao longo do século XX, bem como salientam-se experiências virtuosas de governos locais no fim dos anos 1980 e 1990. Em seguida, analisam-se contradições engendradas nos anos 2000 e, por fim, elencam-se algumas das primeiras propostas minimamente consensuadas até aqui.

ABSTRACT The article reconstructs fundamental milestones of Brazilian urbanization, with the objective of arguing for the need of social construction of a project for our cities, capable not only of making progressive theoretical formulations, but also, above all, of converging social forces around an agenda aimed at achieving cities that are more just socio-spatially, environmentally sustainable, economically dynamic and culturally plural. For that, we first deal with the structural aspects of Brazilian urbanization throughout the 20th century and highlight virtuous experiences of local governments in the late 1980s and 1990s. Then, we analyze contradictions engendered in the 2000s and, finally, we list some of the first proposals minimally agreed upon so far.

Metrópoles desgovernadas / Unruly metropolis

Apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambiental, há, nas metrópoles brasileiras, uma significativa falta de governo, evidenciada pelas incipientes iniciativas de cooperação administrativa intermunicipal e federativa. Este artigo aborda as mudanças estruturais - no processo de urbanização/ metropolização - devidas à reestruturação produtiva do capitalismo global, e, na escala nacional, trata da mudança no marco institucional - jurídico/político - que passou de concentrador e centralizador, durante o regime militar, para descentralizador e esvaziado, após a Constituição de 1988. O recuo verificado nas políticas sociais durante os anos 1980 e 1990, notadamente em transporte, habitação e saneamento, além do desmonte dos organismos metropolitanos, conduziu nossas metrópoles a um destino de banalização das tragédias urbanas. Em que pese sua urgência, a questão metropolitana não sensibiliza nenhuma força política ou instituição que lhe atribua lugar de destaque na agenda nacional.

Despite its economic, political, social, demographic, cultural, territorial and environmental importance, there is a significant lack of government in the brazilian metropolises, evidenced by the incipient initiatives of intermunicipal and federative administrative cooperation. This article analyses the structural changes - in the process of urbanization/metropolization - due to the productive restructuring of global capitalism, and, in a national scale, analyses the change in the institutional mark - legal/political - which passed from concentrator and centralizer, during the Military Regimen, to decentralized and emptied, after 1988 Constitution. The downturn verified in social policies during the years 1980 and 1990, notably in transport, housing and sanitation, besides the dismantling of the metropolitan agencies, has led our cities to the trivialization of urban tragedies. Despite its urgency, the metropolitan issue does not sensitize any political force or institution which assigns it a prominent place on the national agenda.

Metrópoles desgovernadas / unruly metropolis

Apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambiental, há, nas metrópoles brasileiras, uma significativa falta de governo, evidenciada pelas incipientes iniciativas de cooperação administrativa intermunicipal e federativa. Este artigo aborda as mudanças estruturais - no processo de urbanização/ metropolização - devidas à reestruturação produtiva do capitalismo global, e, na escala nacional, trata da mudança no marco institucional - jurídico/político - que passou de concentrador e centralizador, durante o regime militar, para descentralizador e esvaziado, após a Constituição de 1988. O recuo verificado nas políticas sociais durante os anos 1980 e 1990, notadamente em transporte, habitação e saneamento, além do desmonte dos organismos metropolitanos, conduziu nossas metrópoles a um destino de banalização das tragédias urbanas. Em que pese sua urgência, a questão metropolitana não sensibiliza nenhuma força política ou instituição que lhe atribua lugar de destaque na agenda nacional.(AU)

Metrópole, legislação e desigualdade / Metropolis, legislation and inequality

O processo de urbanização brasileiro deu-se praticamente no século XX. No entanto, ao contrário da expectativa de muitos, o universo urbano não superou algumas características dos períodos colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, renda e poder, pelo exercício do coronelismo ou política do favor e pela aplicação arbitrária da lei. Este texto tem como objetivo fazer uma leitura da metrópole brasileira do final do século XX destacando a relação entre desigualdade social, segregação territorial e meio ambiente, tendo como pano de fundo alguns autores que refletiram sobre a ôformaçãoö da sociedade brasileira, em especial sobre a marca da modernização com desenvolvimento do atraso. Para tanto destaca-se o papel da aplicação da lei para manutenção de poder concentrado e de privilégios nas cidades, o qual reflete e ao mesmo tempo promove a desigualdade social no território urbano.

Metrópole, legislação e desigualdade / Metropolis, legislation and inequality

O processo de urbanização brasileiro deu-se praticamente no século XX. No entanto, ao contrário da expectativa de muitos, o universo urbano não superou algumas características dos períodos colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, renda e poder, pelo exercício do coronelismo ou política do favor e pela aplicação arbitrária da lei. Este texto tem como objetivo fazer uma leitura da metrópole brasileira do final do século XX destacando a relação entre desigualdade social, segregação territorial e meio ambiente, tendo como pano de fundo alguns autores que refletiram sobre a ôformaçãoö da sociedade brasileira, em especial sobre a marca da modernização com desenvolvimento do atraso. Para tanto destaca-se o papel da aplicação da lei para manutenção de poder concentrado e de privilégios nas cidades, o qual reflete e ao mesmo tempo promove a desigualdade social no território urbano. (AU)

Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras

Enfoca o processo de urbanização no Brasil a partir de alguns indicadores demográficos (mortalidade infantil, expectativa de vida média, fertilidade feminina), socioeconômicos (crescimento, renda, desemprego e violência) e urbanísticos (crescimento urbano e crescimento de favelas), de modo a evidenciar um quadro controverso marcado por positividades e negatividades. A urbanização da sociedade brasileira se deu no século XX, mas carrega todo o peso da "formação" da sociedade caracterizada como "defasagem e continuidade" (AU)

Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras / x

O texto enfoca o processo de urbanização no Brasil a partir de alguns indicadores demográficos (mortalidade infantil, expectativa de vida média, fertilidade feminina), socioeconômicos (crescimento, renda, desemprego e violência) e urbanísticos (crescimento urbano e crescimento de favelas), de modo a evidenciar um quadro controverso marcado por positividades e negatividades. Diversos autores são consultados para buscar a explicação desse quadro. A urbanização da sociedade brasileira se deu no século XX, mas carrega todo o peso da "formação" da sociedade caracterizada como "defasagem e continuidade".